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Tag: dever legal
Como podemos provar a existência de uma sociedade em conta de participação Conforme que determinação legal?
Sobre legítimo interesse é base legal para o tratamento de dados sensíveis e não sensíveis
De quem e o dever da educação na Constituição Federal
É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado que?
Em quais estados brasileiros se encontra a Floresta Amazônica?
Quais são as composições fisionômicas da região geoeconômica da Amazônia?
Quais são as áreas de Reserva Legal?
Qual o prazo legal para alguém reagir contra o negócio celebrado entre ascendente e descendente?
Como o advogado pode cumprir o dever de informação na relação com o cliente?
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental?
Quais os critérios para a definição da localização da área de Reserva Legal no imóvel rural?
Quais são os principais problemas ambientais que afetam a floresta amazônica?
Quais são as base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis?
São consequências pelo não oferecimento da denúncia no prazo legal?
Porque a Amazônia pode ser considerada como uma região geoeconômica?
Que fatores foram levados em consideração para a classificação da Amazônia como região geoeconômica Amazônica?
Quais foram as políticas econômicas criadas diretamente para a Amazônia?
Qual a consequência legal para o empregador que rescindir contrato por prazo determinado antes do prazo?
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Quais foram os principais projetos de integração da Amazônia no séc XX?
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O que é acidente de trabalho no conceito legal é conceito prevencionista?
Qual e o dever legal das empresas e dos empregados em relação à segurança do trabalho?
Qual a diferença entre os termos bioma Amazônia e Floresta Amazônica?
O que e reserva legal Área de Preservação Permanente APP e Unidade de conservação UC )?
O que a Lei nº 10.436 que traz a Libras como meio legal de comunicação e importante para comunidade surda?
Qual Lei reconheceu a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão dos surdos?
Qual a Lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como forma legal de expressão e comunicação?
O que significa dizer que o ensino obrigatório e gratuito e um direito público e subjetivo?
Qual é a principal atividade econômica do Complexo Regional da Amazônia é um exemplo?
Qual as consequências do não oferecimento da denúncia no prazo legal?
Quando por omissão do Ministério Público a ação penal pública não é intentada no prazo legal?
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